Categoria: Direito Criminal

Capa com o texto Como funciona a progressão de regime na execução penal, ilustração 3D e o logotipo do Wanderson Rosa Advogados

Progressão de regime como funciona, frações e requisitos

A progressão de regime é a passagem do preso para um regime menos rigoroso, decidida pelo juiz da execução após o cumprimento de parte da

Capa com o texto Diferença entre transação penal e ANPP, guia comparativo, ilustração 3D e o logotipo do Wanderson Rosa Advogados

Diferença entre transação penal e ANPP, guia comparativo

A diferença entre transação penal e ANPP está nos crimes alcançados, na exigência de confissão e no momento do acordo. Os dois evitam o processo

Capa com o texto Direitos de quem é preso em flagrante, o que a lei garante, ilustração 3D e o logotipo do Wanderson Rosa Advogados

Direitos de quem é preso em flagrante, o que a lei garante

Os direitos de quem é preso em flagrante incluem ficar calado, ter advogado, avisar a família, receber a nota de culpa e ser levado a

Capa com o texto O que é habeas corpus, tipos e quando cabe, ilustração 3D e o logotipo do Wanderson Rosa Advogados

O que é habeas corpus, tipos e quando cabe

Habeas corpus é a ação prevista na Constituição para proteger a liberdade de locomoção contra prisão ou ameaça de prisão ilegal. É gratuita e pode

Capa com o texto Quanto tempo demora um processo criminal, fase a fase, ilustração 3D e o logotipo do Wanderson Rosa Advogados

Quanto tempo demora um processo criminal, fase a fase

Um processo criminal não tem prazo único: a lei fixa prazos para cada fase, mas a duração real depende do rito, de o réu estar

Capa com o texto Como funciona um processo criminal, da delegacia à sentença, ilustração 3D de pasta de processo, documentos, livro de leis, martelo de juiz e balança e o logotipo do Wanderson Rosa Advogados

Como funciona um processo criminal, da delegacia à sentença

Um processo criminal passa pela investigação policial, pela fase judicial, da denúncia à sentença, e pelos recursos. Cada etapa tem prazos próprios no Código de

Imagem com texto em destaque “INSS negou o benefício em Foz do Iguaçu, o que fazer”, ao fundo com elementos gráficos de documentos e um ícone de X sobre papelaria, além do logotipo “WANDERSON ROSA Advogados Associados” na parte inferior esquerda.

INSS negou o benefício em Foz do Iguaçu, o que fazer

Quando o INSS negou o benefício em Foz do Iguaçu, o segurado tem três caminhos: recurso administrativo em 30 dias, novo pedido ou ação na

Imagem com fundo escuro e texto “Como escolher um advogado criminalista, o que verificar”, ao lado de uma ilustração de maleta, documento com ícone de pessoa e lupa, sugerindo análise jurídica.

Como escolher um advogado criminalista, o que verificar

Como escolher um advogado criminalista envolve conferir a inscrição na OAB, a atuação em Direito Penal, a experiência no tipo de crime, a comunicação clara

Imagem de divulgação sobre contrabando e descaminho em Foz do Iguaçu, com mesa de escritório, caixas e documentos, bandeira do Brasil e paisagem das Cataratas do Iguaçu ao fundo.

Contrabando e descaminho em Foz do Iguaçu, o que fazer

Contrabando e descaminho em Foz do Iguaçu são crimes diferentes. Um envolve mercadoria proibida, o outro imposto não pago. A apreensão abre processo fiscal e

Recebi intimação da delegacia em Foz do Iguaçu, e agora? Texto em banner com envelope e ícones de justiça, incluindo balança e símbolo de destaque ao lado do logotipo.

Recebi intimação da delegacia em Foz do Iguaçu, e agora?

Intimação da delegacia em Foz do Iguaçu é a convocação formal para prestar esclarecimentos em uma investigação, e o documento indica se a pessoa foi

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